quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Lei Maria da Penha

       Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridos no âmbito domestico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor  sem preso, no Rio de janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
       Cria mecanismos para coibir a violência domestica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da    Constituição federal da Convenção sobre a eliminação de todas as Formas de discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a lei de Execução Penal; e da outras providências.        
      A lei 11.340/06, conhecida como lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.
      Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveiros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica, a segunda tentativa aconteceu meses depois, quando Viveiros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.
     Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Publico Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveiros conseguiram anular o julgamento. já em 1996, Viveiros foi condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. 
    Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda havia dado decisão ao caso,  nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiros só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. 
     O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência em relação à violência domestica. Uma das punições foi recomendações para que fosse criada legislação adequada a esse tipo de violência. E está foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuni-se para definir um anteprojeto de lei definindo formas de violência, como também prestar assistência às vitimas. 
       Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada como um crime de potencial ofensivo. A lei acaba com as penas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e assedio moral.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Quilombos.

     Os mocambos deram origem aos quilombos. Nas línguas bantas, quilombos quer dizer povoamento. O maior e mais importante dos quilombos foi Palmares, um conjunto de aldeias na serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Acredita-se que aí viveram até 20 mil pessoas, entre negros, índios e brancos fora-da-lei.
     Em cem anos de existência, Palmares resistiu a numerosos ataques. Em 1694, o quilombo foi derrotado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. O último chefe de Palmares foi Zumbi. Ele se tornou um símbolo da luta do povo afro-brasileiro.
    Comemora-se no dia 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra. Nesse dia, em 1695, Zumbi foi morto. Um movimento foi erguido no Rio de Janeiro em 1995, por ocasião dos trezentos anos de seu falecimento.
     Da época do quilombo dos Palmares para cá, muita coisa mudou. Pela atual Constituição do Brasil, todos são iguais perante a lei. Na prática, porém , muitas  pessoas continuam a sofrer discriminação pela cor da pele.
    Muitos afro-brasileiros têm mais dificuldade para encontrar trabalho ou para receber um salário justo, entre outras situações que revelam preconceito. A escravidão no Brasil foi abolida em 1888. a discriminação racial, porém, persiste até hoje.
     Na cidade de São Paulo, os elevadores dos edifícios têm  placas nas quais está escrito o seguinte:
" É vedada, sob pena de multa, qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores deste edifício"
Lei nº 11995 de 16/01/1996. Sob pena de multa: R$ 1.185,00.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Zumbi (20 de novembro)




 Em 1988, fez 100 anos que uma lei aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Mas a Princesa Isabel foi responsável pela libertação dos escravos, quando assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1988, dando-os direito de ir embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com seus patrões, como empregados e não como escravos.
 Isto é incrível, mas o nosso país, sob o domínio de Portugal, importou seres humanos da África, como importa hoje petróleo da Arábia Saudita.
Por mais de três séculos, o Brasil escravizou milhões de seres humanos, roubados violentamente de suas pátrias.
Muitas pessoas eram contra essa forma de tratar os negros e várias tentativas aconteceram ao longo da história para defender seus direitos. Em 1871 a Lei do Ventre Livre libertou os filhos de escravos que ainda iriam nascer; em 1885 a Lei dos Sexagenários deu direito à liberdade aos escravos com mais de sessenta anos.
A maioria das pessoas conviviam com essa clamorosa justiça com a mesma naturalidade com que vivemos hoje. Com os 40 milhões de brasileiros que vão dormir diariamente com fome.
Havia escravos que não suportavam os cruéis sofrimentos e se suicidavam; outros fugiam para o interior do território, onde formavam quilombos (povoação). O mais importante deles foi o Quilombo de Palmares, situado na Serra da Barriga numa região do atual estado de Alagoas.
Em Palmares, os negros viviam em liberdade e eram felizes. Por isso, os escravos das regiões vizinhas, quando podiam, fugiam para lá.
Em 1645 Palmares possuía uns 6000 habitantes; 30 anos após, já contava com mais de 20 mil.
O governo de Portugal e os donos de escravos tentavam, em vão, umas 20 vezes destruir o Quilombo de Palmares.
Mas um dia organizaram um exército bem superior ao de Palmares em soldados e armas. Assim, depois de 22 dias de luta, conseguiram arrasar impiedosamente o Quilombo. Zumbi, que era o chefe de Palmares, lutou heroicamente com seus companheiros. Mas não possível de resistir. Por fim, foi preso e assassinado. A sua cabeça foi espetada num poste, como seria a de Tiradentes um século após, até se decompor inteiramente.
Zumbi não conseguiu libertar o seu povo da escravidão, mas deixou a semente da libertação, 20 de novembro, aniversário de sua morte, é comemorado como o dia nacional da consciência negra.
O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além desses assuntos, enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Trabalho

" Uma aranha executa operações que se assemelham às do tecelão, e a abelha, na construção de suas colmeias, deixa envergonhado mais de um arquiteto. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor das abelhas é isso: o arquiteto projeta sua obra antes de construí-la na realidade. No final de todo processo de trabalho, temos um resultado que já existia na imaginação do trabalhador desde o seu começo"
                                                                                                Marx Karl. Capital.

O que é etnocentrismo?

     Etno: é uma palavra que vem significa povo.
     centr: vem de centro.
     ismo: sufixo que significa prática de algo.
     Etnocentrismo é a postura segundo a qual você avalia os outros povos a partir de sua própria cultura.

Cabaça


            A origem não se sabe ao certo, há quem considere a cabaça original da Ásia e África.
            Porém quando os portugueses chegaram ao Brasil, os índios daqui utilizavam a polpa da cabaça para comer e a casca depois de tratada para transportar água, tintas e sementes. Um trecho de Pero Vaz de Caminha a El Rei D. Manuel menciona que os indígenas carregavam água nas cabaças. Cada tribo desenhava traços específicos, representando sua etnia e transformava as cabaças em bolsas, chocalhos e até brinquedos para as crianças.